Balanço
Segundo Barreirinhas, o ano passado foi marcado por “grandes desafios relativos a fatores não recorrentes”, como “forte redução de alíquotas do IPI” para veículos e a desoneração dos combustíveis, que, segundo ele, “teve impacto bilionário”.
Malaquias disse que, apesar de os setores econômicos terem apresentado comportamentos diferentes no pós-pandemia, todos tiveram um viés de recuperação que sustentou o desempenho da arrecadação no ano passado.
Ele citou os R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto e o programa de redução de litigiosidade, o Litígio Zero, que somou R$ 5,6 bilhões.
Em relação ao comportamento da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte no ano passado, Malaquias destacou a influência da taxa Selic, com recolhimento extraordinário em dezembro proveniente da tributação de fundos de investimento.
“O resultado de 2023 veio após uma base muito elevada de arrecadação, e é por isso que tem representatividade”, disse Malaquias.