A oposição derrotou o governo Lula ao retirar os cassinos online do texto aprovado — inclusão havia tido o aval do Planato. Os senadores da oposição articulou aprovação de uma emenda apresentada pelo líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ). “A gente quer garantir apenas os jogos reais”, disse.
A emenda desidratou a medida, na avaliação do relator. A estimativa inicial do Ministério da Fazenda era que o governo arrecadasse com a proposta cerca de R$ 2 bilhões, em 2024.
O Ministério da Fazenda tem pressa para aprovar o texto, considerado prioritário para elevar a arrecadação em 2024. Agora, o governo trabalha para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vote o projeto ainda neste ano.
A votação do projeto foi adiada duas vezes por falta de acordo. O primeiro adiamento ocorreu após pedido da oposição, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda estava em Dubai para a COP 28. Depois, Pacheco decidiu adiar a análise para que a votação ocorresse em sistema presencial .
Não estamos criando nem autorizando, estamos regulamentando o setor.
Jaques Wagner, lider do governo no Senado
Em mais uma ação inédita, o Senado concluiu a aprovação do projeto que regulamenta as chamadas bets, apostas esportivas que se multiplicaram nos últimos anos sem qualquer controle. Não estamos criando nem autorizando, estamos regulamentando o setor. Segue o fio pra entender!
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 13, 2023