O fim da isenção de impostos sobre encomendas postais de até US$ 50 (R$ 247) pode ajudar varejistas brasileiras a recuperar uma parte do prejuízo que vêm sofrendo no último ano. Mas isso não significa que elas irão disparar na Bolsa.
Todas as compras feitas, de qualquer valor, em sites do exterior, devem ser taxadas. Hoje já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O governo quer acabar com a isenção de US$ 50 para envios entre pessoas físicas para impedir fraudes.
Brasileiras podem se beneficiar com a medida. “Havia uma competição desleal com o varejo brasileiro que, se a medida for realmente colocada em prática, vai ajudar no ganho das empresas”, diz Victoria Minatto, analista da Eleven Financial.
As mais beneficiadas com a medida devem ser Renner (LREN3) e C&A (CEAB3). Elas competem diretamente com a chinesa de moda Shein, segundo André Fernandes, diretor de renda variável e sócio da A7 Capital. A C&A, por ter uma situação de dívida bem melhor que a da Renner, pode ganhar mais competitividade, segundo Fernandes.
Para empresas que vendem produtos mais caros, o impacto é menor. Magazine Luiza e Via (VIIA3), a dona das Casas Bahia, não vão ser beneficiadas pela taxação das chinesas porque elas não são concorrentes diretamente. Elas vendem mais eletrodomésticos e itens de grande valor, diz Fernandes.
O marketplace pode ser beneficiado. Essas grandes empresas abrem suas plataformas para que outros parceiros vendam produtos. Magalu, que em seu marketplace vende produtos mais baratos, como os comercializados pela AliExpress e Shopee, pode ser beneficiada indiretamente, acredita Virgilio Lage, especialista da Valor Investimentos.
Mas ainda há dúvidas sobre o impacto total. Ainda não se sabe quando a mudança começa a valer. O governo diz que vai editar uma Medida Provisória para acabar com a isenção e criar regras para ampliar a cobrança do imposto de 60% sobre as remessas internacionais.
Também não é possível saber o tamanho da mudança. A nova regra só valerá para encomendas entre pessoas.
Hoje os tributos só têm sido pagos quando as encomendas são barradas pela Receita Federal. Em sites como Amazon e Mercado Livre, porém, o imposto é cobrado no momento da compra internacional.
O que mais afeta as brasileiras
A possível queda de juros é o que mais deve movimentar essas ações no médio prazo. Magazine Luiza (MGLU3) subiu 19%, para R$ 3,88, nos últimso pregões, principalmente impulsionada pela expectativa de queda nos juros com a redução da inflação.
Os juros menores ajudam as empresas a venderem mais. No Magazine Luíza, por exemplo, somente 34% das vendas são pagas à vista. Nesse caso, o consumidor está comprando produtos mais baratos.
As compras mais caras – como geladeiras e TVs – são parceladas em sua maioria. E para que essas compras voltem a crescer, só baixando os juros, diz Fernandes.
O que dizem as chinesas
Empresas dizem que respeitam lei e apoiam mudanças. O AliExpress disse que “tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade.
Para a Shoppee, as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetarão os consumidores. Mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores brasileiros, e não de fora do país.
Já a Shein disse: “Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente”.