A partir do dia 15 de maio, trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto e que se enquadram nos critérios estabelecidos por lei poderão receber o abono salarial do PIS. Os servidores públicos que possuem números finais de inscrição 4 e 5 poderão sacar o Pasep na mesma data.
Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2021 com carteira assinada e ter recebido até dois salários-mínimos durante esse período. É preciso também estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter as informações corretas registradas no sistema.
Cabe ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono salarial é variável, de acordo com o tempo trabalhado em 2021, e pode chegar a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320. O salário mínimo é utilizado como base de cálculo para o abono, então o aumento no valor no último dia 1 já será refletido nos próximos pagamentos.
O Pasep exige que o servidor esteja inscrito há pelo menos cinco anos e tenha informações corretas registradas no sistema. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho e é calculado da mesma forma que o PIS.
Calendário do PIS 2023:
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Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
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Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
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Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
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Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
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Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
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Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:
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Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
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Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
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Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
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Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
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Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
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Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho