Câmara avalia urgência para lei de energia do vento no mar; Brasil precisa? – 22/04/2023
O Congresso pode apressar as regras de exploração de energia eólica em alto-mar (ou offshore, do inglês ‘fora da costa’). Um requerimento de urgência foi apresentado para acelerar a tramitação. As medidas permitem que empresas privadas ou públicas instalem plataformas e cabos submarinos para geração e transporte de energia do vento. Também possibilitam a geração […]
Aziz descarta que Câmara reverta mudanças no arcabouço pelo Senado
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não acredita que a Câmara reverterá as alterações feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde Aziz diz ter certeza de que haverá sugestão de alteração do cálculo da inflação. A expectativa é de […]
Câmara aprova taxação de apostas esportivas com cassinos online
A Câmara retomou a inclusão dos cassinos online na regulamentação dos jogos virtuais, sob protesto da bancada evangélica. Essa havia sido a principal mudança feita pelos senadores — que aprovaram, via destaque da oposição, a retirada do setor no texto aprovado. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, se o projeto excluísse cassinos, a arrecadação seria […]