Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo Americanas, suspendendo os efeitos do acórdão proferido no dia 21 de março pela 18ª Câmara de Direito Privado do tribunal. Com a decisão, fica restabelecida a data de 12 de janeiro de 2023 […]

Justiça afasta presidente da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil

A 1º Vara Federal do Distrito Federal afastou provisoriamente João Luiz Fukunaga da presidência do Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. O que aconteceu: O juiz Marcelo Gentil Monteiro acatou ação popular impetrada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) que questionava as habilidades de José Luiz Fukunaga para ocupar a presidência […]

Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento não poderia ser decidido pela […]

Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123 Milhas

As operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados pelos consumidores que não obtiveram os serviços contratados antes da empresa entrar em recuperação judicial, decidiu a juíza Cláudia Helena Batista. Para a juíza, esses valores serão tratados no plano de recuperação judicial da 123 Milhas, que está suspenso no momento. A […]

Ministério da Justiça notifica RaiaDrogasil após reportagem do UOL

A base de dados da RaiaDrogasil tem até 15 anos de dados de 48 milhões de pessoas – uma de cada cinco da população brasileira. São informações sensíveis, que revelam o histórico de saúde e o comportamento sexual. A sensibilidade desses dados está relacionada ao uso potencial para dar causa a discriminação proibida no ordenamento […]

Justiça nega pedido de recuperação de controladora da Starbucks

A Justiça de São Paulo negou hoje o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa responsável por operador marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil. A decisão foi obtida pela reportagem do UOL. O que aconteceu: O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, solicitou uma perícia […]

Justiça aprova pedido de recuperação judicial da rede Dia no Brasil

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial feito pela rede espanhola de supermercados Dia no Brasil, informou o Tribunal de Justiça paulista nesta sexta-feira. A rede havia informado na véspera a decisão de apresentar p pedido diante do que chamou de “persistentes resultados negativos”, uma […]