Moraes pede vista e suspende julgamento sobre receitas de PIS/Cofins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento
Do UOL, em São Paulo 25/05/2023 11h05 O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento do piso da enfermagem no STF. O caso está em análise no plenário virtual e tinham votado até agora os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. (Em atualização) Fonte: UOL
MPF acusa Serasa e pede R$ 200 milhões de multa por vazamento de dados
Contrariando decisões judiciais, informações pessoais de cidadãos vivos e mortos constantes da base de dados da Serasa continuam sendo comercializadas pela empresa através da internet, produzindo um ambiente vulnerável e propício a fraudes.Nota do MPF a respeito da ação O órgão entrou como coautor em uma ação do Instituto Sigilo, que tramita desde 2021. O […]