Moraes pede vista e suspende julgamento sobre receitas de PIS/Cofins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo
O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento não poderia ser decidido pela […]
Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123 Milhas
As operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados pelos consumidores que não obtiveram os serviços contratados antes da empresa entrar em recuperação judicial, decidiu a juíza Cláudia Helena Batista. Para a juíza, esses valores serão tratados no plano de recuperação judicial da 123 Milhas, que está suspenso no momento. A […]
GM volta atrás e suspende as mais de 1.200 demissões anunciadas em SP
Fábrica da GM em São José dos Campos Imagem: Marcelo Justo/Folhapress A General Motors comunicou neste sábado, 4, que cancelou as 1.245 demissões nas fábricas de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas no Estado de São Paulo. O anúncio feito aos três sindicatos de metalúrgicos que representam os […]